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segunda-feira, 11 de maio de 2009

AS PROMOTORIAS DE APODI


Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, situada na Rua Antonio Lopes Filho, 677, Cruz de Almas.
A 1ª Promotoria Pública da Comarca de Apodi foi instalada em 11 de setembro de 1876, que teve como primeiro Promotor Público o Dr. Francisco Octaviano Nóbrega, que tomou posse na mesma data de instalação e permaneceu no cargo até 22 de abril de 1877, quando foi substituído pelo Dr. Basilisso da Silva Caldas. Relacionaremos a seguir os nomes dos Promotores que ocuparam a direção da Primeira Promotoria Pública de Apodi. Infelizmente, não foi possível dissecar a relação completa, e sim, uma boa parte.

PROMOTORES DE JUSTIÇA DE APODI
COMARCA DE ASSU
Dr. Manuel da Silva Ribeiro
Dr. Emygdio Marques Raposo Sant’Lago
COMARCA DE MARTINS
Dr. Agostinho Pinto de Queiroz – 1842 – natural de Martins, nascido no ano de 1780 e faleceu em sua terra natal no dia 6 de março de 1866. Capitão de Milícias e líder político, foi um das cabeças da Revolução de 1817 em Martins e Portalegre. Com a derrocada do movimento, foi preso e julgado e condenado pelo “crime” de desejar a emancipação de sua pátria. Penou nos cárceres da Bahia até 1821, quando, anistiado retornou à sua terra. Depois, em 1832, era comandante do batalhão que partiu Martins rumo ao Crato, no Estado do Ceará, para combater as hostes do caudilho cearense Pinto Madeira. “Porque fugiram dois soldados, Patrício e Felizardo (...), o comandante mandou prende-los e sumariamente fuzil-a-los por deserção. Foi, por isso, processado e condenado, mas a condenação prescreveu, porque nunca foi executada, e ele sempre residiu na Serra. Devido a isso, mudou seu velacho PINTO para FERNANDES, com o qual ficou mais conhecido nas crônicas locais”. (Nestor Lima – “Municípios do Rio Grande do Norte”, 2º volume, Natal, 1942, pág. 242).
Dr. Domingos Velho Barreto Júnior - 1846
Dr. Mateus Xavier da Fonseca – 1849
Dr. Manuel Luiz Barreto – 1853
Dr. Manuel da Costa Melo – 1857
Dr. Joaquim Xavier da Fonseca - 1861
COMARCA DE MOSSORÓ
Dr. Manoel José Fernandes – 1862 – 1867
Dr. Francisco José Alves de Albuquerque Filho – 1867
Dr. Jerônimo Américo Raposo da Câmara – 1869 – natural de Assu, nascido em 11 de janeiro de 1821 e faleceu em Natal no dia 24 de maio de 1900. Bacharel em 1847 em Olinda. Diretor da Instrução Pública. 1869-70. Inspetor da Tesouraria, 1851-56, dez vezes deputado provincial, assumiu o governo da Província do Rio Grande do Norte em 1871 e 1872. Era um chefe conservador, com facçãi própria, influente e influído. Era um grande advogado, espirituoso, profundamento generoso e bom, era o grande advogado gratuito dos pobres e deixou um vasto snedotário humorístico de sua verve. Fundou e dirigiu vários jornais políticos.
Dr. Antonio da Silva Antunes – 1870
Dr. Francisco Odilon Tavares de Lima – 1870
Dr. Manuel Francisco Honorato Júnior – 1873
Dr. José Anastácio de Souza Guimarães – 1873
COMARCA DE APODI
Dr. Adelino da Silva Pinto - 1875
Dr. Francisco Octaviano da Nóbrega – 11/09/1876
Dr. Basilisso da Silva Caldas – 22/04/1877
Dr. José Alves Vilella
Dr. Joaquim Mauricio Wanderley – 1883
Dr. Luiz Manoel Fernandes Sobrinho – 1885 (28/2/1856 – 22/9/1935) - Luiz Manoel Sobrinho, natural de Caraúbas, nascido em 28 de fevereiro de 1856 e faleceu em Natal no dia 21 de setembro de 1935, filho do coronel Bevenuto Praxedes de Oliveira e de Maria Messias de Oliveira. Prestou compromisso em 4 de janeiro de 1909. Juiz de Direito em São José de Mipibu, Apodi e Natal. Aposentou-se em 1915. Deputado estadual no triênio 1892-94 e 1895-97. Chefe de Polícia. Fou um dos mais pesquisadorea da História, publicando ensaios dignos de louvor, como “A Imprensa Periódica no Rio Grande do Norte”, “A Naturalidade de dom Antonio Felipe Camarão”, etc.
Dr. João Gurgel de Oliveira
Dr. Aprígio Augusto Augusto Ferreira Chaves – 05/07/1887
Dr. Antônio Jerônimo de Carvalho – 04/06/1888
Dr. Pedro Lopes de Lima Júnior –
Dr. Ananias Paranhos de Araújo – 28/11/1889
Dr. Joaquim Felício Pinto de Almeida Castro – 17/02/1890
Dr FELIPE GUERRA NERI DE BRITO – 21/01/1891 - natural de AUGUSTO SEVERO, atual cidade de CAMPO GRANDE-RN, nascido a 26 de maio de 1867. Filho do Barão LUIS GONZAGA DE BRITO GUERRA (27.9.1818 – 6.6.1896) e da Baronesa JOSEFINA AUGUSTO DA NÓBREGA. Bacharel em 1890, deputado estadual em 1891/92 e 1936. Promotor público do APODI, Juiz de Direito de MACAU, CAICÓ e MOSSORÓ. Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (criado a 9.06.1892) o qual foi seu l8º presidente, o qual prestou o compromisso constitucional no dia 1º de maio de 1918, tendo recebido a presidência do alexandriense HORÁCIO BARRETO DE PAIVA(16.9.1871 – 18.7.1867) e sendo substituído por JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI(8.6.1857 – 27.10.1952). Aposentou-se em 1926. Diretor Geral do DEPARTAMENTO de Educação na administração de HERCULINO CASCARDO (31.7.1931 – 3.2.1932). Além de ter exercido várias atividades ao longo de quase 84 anos de vida, também foi pesquisador incansável, escritor, professor de gerações e diretor do DGEE, atual secretário de EDUCAÇÃO, o qual publicou vários trabalhos de preciosa informação histórica e sociológica destacando-se ‘SECAS CONTRA A SECA’, ‘tendo recebido as honras de clássico nacional elogiado, inclusive pela equipe de Geraldo Waring, cuja composição aplaudiu a obra após vastíssima pesquisa sobre o Nordeste, encontrando em ‘Secas contra a Seca’, esclarecimento e sugestões. Mais tarde os elogios ganharam à forma solene; e ‘SECA DE 1915’. As discordâncias jurídicas com o governador PEDRO VELHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (*NATAL, 27.11.1856 - +RECIFE-PE, 09.12.1907), renderam a FELIPE GUERRA e mais outros magistrados a ‘aposentadoria compulsória’, (sem vencimentos reais), só voltando a vestir a toga no dia 17 de novembro de 1909, isto é, onze anos depois, oportunidade em que voltou a magistratura ao ser designado para ser titular da Comarca de minha querida e amadíssima cidade de MOSSORÓ.Passou a maior parte deste ‘exílio’ no Sítio ‘Canto do Brejo’, na época encravado no município de APODI, que hoje com muita justiça tem seu nome, época de estudos e pesquisas, produzindo cientificamente naquele chão, especialmente boa parte da Obra ‘Secas Contra a Seca’. Entregou-se a pequena agricultura, a docência e ao criatório para assim sustentar mulher e filhos. Por falar em mulher, foi no período em que esteve residindo no BREJO e sendo Promotor Público de Apodi, conheceu a jovem MARIA GURGEL DO AMARAL, filha do Coronel TIBÚRCIO VALERIANO GURGEL DO AMARAL (14.4.1843 – 10.02.1933) e de CAETANA GURGEL DE OLIVEIRA, cujo matrimônio se deu no dia 23 de agosto de 1891, com a qual teve 11 filhos, seis nascido no ‘BREJO’, antiga PEDRA DE ABELHAS, atual cidade de FELIPE GUERRA. Assim se deu a chegada dele à terra de sua amada esposa para nunca mais perder os laços efetivos. Coordenou o processo de erradicação do analfabetismo em Felipe Guerra, independente da idade do aluno em potencial, tanto ensinando, quanto reciclando e orientando os poucos professores da região, algo de grande pioneirismo na educação do RN. O que causava espanto, na época, era o fato de um magistrado de renome culto e erudito, ali Sr. de Engenho (Sítio como queiram) sair do BREJO lecionando e querendo erradicar o analfabetismo. Esse idealismo teve a primeira experiência prática aos 17 anos para nunca mais parar. Até hoje esse pioneirismo não é devidamente reconhecido e lembrado, salvo a homenagem solitária do professor e casuístico Diógenes da Cunha Lima, no início da década de setenta, que nominou o antigo Centro de Ensino Supletivo (hoje EJA-Ensino de Jovens e Adultos) da Escola Professor FELIPE GUERRA, tendo-o batizado de Apostolo da Educação frase dita a OTO DE BRITO GUERRA, filho de FELIPE GUERRA, um dos cinco filhos de FELIPE/MARIA GURGEL que não nasceram no Sítio Brejo, e sim, em MOSSORÓ a 12 de julho de 1912, do qual , também foi promotor público. Essa cruzada pessoal contra o analfabetismo, iniciada no BREJO em l898, não teve qualquer comemoração ou lembrança por ocasião da passagem do seu centenário ocorrido no dia 26 de maio de 1967, pelo contrário no dia 24 de julho de 2004, depois de 137 anos de seu nascimento, a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERR tentou mudar o nome de FELIPE GUERRA para PEDRA DE ABELHAS, porém, a maioria dos vereadores felipenses optou pela continuação da denominação atual, uma decisão apertadíssima, haja vista que ele foi um homem que tanto lutou em prol do RIO GRANDE DO NORTE, principalmente por PEDRA DE ABELHAS. Ele também não se curvou diante das barreiras da época e solicitou ao Colégio Atheneu a matrícula da sua filha no ano de 1922, acolhendo assim a bandeira de vanguarda requerida por sua descendente. Verbalmente negado depois deferido, sua filha MARIETA GEURRA foi à primeira mulher a estudar numa instituição até então só composta por homens, tendo sido inclusive oradora da turma em sua formatura. Felipe entendia que o preconceito era injustificável e sua filha não encontraria problemas, pois se daria ao respeito. Esse pioneirismo não é lembrado nem mesmo pelo movimento feminista do RN. Razão pela qual a colocarei seu nome no meu próximo trabalho denominado ‘MULHERES POTIGUARES’ relatando seus dados biográficos e seu pioneirismo como tendo sido a primeira mulher potiguar a estudar no ATHENEU NORTE-RIOGRANDENSE fundado no dia dois de dezembro de 1834, sendo o mais antigo estabelecimento de ensino de Natal. Até hoje FELIPE GUERRA não recebeu um a digníssima homenagem pelo poder público do Estado. Nenhuma medalha de mérito, nenhuma menção honrosa, nem mesmo a Assembléia Legislativa renderam homenagens em reconhecimento a sua 0bra que foi publicada no ano de 1909. O silêncio ainda se perpetua. Felipe Guerra foi ainda presidente da Sociedade de Assistência à Infância, membro do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN, da Liga do Ensino do RN. Fundou Sociedade para Defesa do Nordeste, aos 11 de junho de 1915, tendo sido o primeiro presidente.Foi ainda um incansável pela construção(ao lado de JERÔNIMO ROSADO (*POMBAL-PB,08.12.1861 - +MOSSORÓ,25.11.1930) da ferrovia, especialmente de ligar Mossoró ao rio da Unidade Nacional. Felipe Guerra um magistrado culto, simples, de alta bravura moral, era um exemplo digníssimo de saber e de caráter.Faleceu em Natal no dia 4 der maio de l951, com quase 84 anos de idade.
Dr. Adolpho Augusto de Sá Leitão - 22/04/1892
Dr. Pedro Nestor de Sales e Silva – 06/09/1982
INTERINOS:
Manoel Maia
Olympio de Seixas Borges
João Maria de Brito
Dr. João Dionísio Filgueira – Natural de Mossoró, nascido em 9 de outubro de 1868 e falecido em 13 de abril de 1947. Juiz de Direito, desembargador, vice-governador duas vezes. Secretário Geral na Interventoria Federal do General Fernandes Dantas.
MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA CORIOLANO, natural de Apodi, nascido em 5 de janeiro de 1835. Foi promotor Público, escrivão, advogado provisionado, eleitor de paróquia, elemento social conhecido e querido. Durante toda sua existência registrou os fatos ocorridos no município de Apodi, desde as variações climáticas até a sucessão de funcionários públicos, recolhendo tradições orais, deixando vários tomos manuscritos. Era o “Cronista do Sertão potiguar” Faleceu em sua terra natal, no dia 28 de dezembro de 1922.
Agostinho Jorge de Queiroz e Sá
José Freire de Oliveira
Antonio Carlos Fernandes Pimenta – Natural de Martins, nascido em 3 de janeiro de 1857 e faleceu em Caraúbas em 25 de março de 1899. Intendente Municipal, atual cargo de prefeito de Caraúbas várias vezes e quatro vezes Deputado Provincial.
Manoel Antonio de Oliveira - Natural de Caraúbas, nascido em 01 de novembro de 1821 e falecido em Apodi no dia 19 de fevereiro de 1885
Dr. Irineu Alves de Oliveira – 1897
Vicente Ferreira Pinto – 1901 - natural de Apodi, nascido em 25 de maio de 1835 e falecido em 4 de agosto de 1909, filho de Vicente Ferreira Pinto, filho de Alexandre Pinto Machado e de Francisca Barbosa de Amorim; e de Joaquina Mariana de Jesus, filha de Manoel João de Oliveira e de Antonia Maria de Jesus.
Dr. Alcebíades Cabral de Oliveira – 1903
Dr. Ernesto da Costa Alecrim – 1905
Dr. Euclides Ferreira Pinto – 1911 - Natural de Apodi, filho de Antonio Ferreira Pinto e de Claudina Maria de Oliveira Neves Pinto. Bacharel em direito, diplomado pela Faculdade de Olinda e Recife, expedido em 17 de dezembro de 1910. Foi Promotor de Mossoró e Apodi. Casou-se em 17 de dezembro de 1910, com Francisca do Monte. Não teve descendência. Faleceu em Mossoró no dia 26 de junho de 1943.
Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes – 1920
Dr. Paulo Gomes Júnior -
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1924
Dr. Manoel Augusto Abath – 1926
Dr. Cirilio Fernandes Pimenta – 1928
Dr. Bianor Fernandes de Oliveira – 1932 – Natural de Pereiro-CE, nascido em 3 de julho de 1904 e falecido em Mossoró no dia 10 de julho de 1942, filho de Bianor Fernandes Carneiro e de Abigail Lemos Fernandes. Bacharel pela Faculkdade de Direito do Ceará.
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1936
Dr. José Mozart Menescal – 1940
Dr. Vassimon de Queiroz Negreiros – 1962
Dr. Francisco Tavares de Assis – 01/09/1982
Dr. Moises de Oliveira Câmara – 23/2/1987
Dra. Darci Ribeiro – 14/05/1987
Dr. Ibanez Monteiro da Silva – 06/10//1987
Dr. Francisco Chaves dos Santos Neto – 07/10/1987
Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza – 07/12/1988
Bela. Darci de Oliveira – 03/05/1989
Dr. Vassimon de Queiroz Negreiros – 11/01/1990
Bela. Armeli Marques Brennand – 29/01/1990
Dr. Humberto Pires da Cunha – 15/02/1990
Dr. Guilherme Newton do Monte Pinto – 02/08/1990
Dr. Benilton de Lima Souza – 14/01/1991
Dr. Carlos Sérgio Cortez Gomes – 04/03/1991
Dr. Henrique César Cavalcante – 06/03/1996
Dr. Edvaldo Alves Barbosa – 11/07/1996
Dr. Marcilio Alves Dias de Souza – 19/09/1996
Dr. Marante F. R. Carvalho – 09/01/1997
Dr. Francisco Hélio Morais Júnior – 1997
Dr. Geovanny Rosado Diógenes Paiva – 17//2/1998
Dr. Pedro Lopes de Lima Júnior – 27/04/1999
Bela. Dalila Rocha de Melo – 02/07/1999
Dr. Augusto Flavio Araújo Azevedo – 01/07/1999
Dr. Marcos Aurélio de Freitas Barros– 14/07/1999
Dr. Afonso de Ligório Bezerra – 03/08/1999
Dr.Victor Emanuel de Lima Azevedo – 01/12/1999
Dr. Geovanny Militão de Alencar – 28/03/2000
Dr. Francisco Hélio de Morais Júnior - 2000
Dr. Francisco Gabriel Maia Neto – 07/12/2000
Dr. Gkauco Coutinho – 01/06/2001
Dr. Victor Emanuel de M. Azevedo –01/12/ 2001
Dr. Suglielmo Marconi Soares de Castro - 2002
Dra. Sasha Alves do Amaral - 2003
Dr. Francisco Marcelo Alves Nobre – 01/03/20
Dr. Roger de Melo Rodrigues – 2005
Dra. Iveluska Alves Xavier da Costa - 2005
Dr. Alexandre Gonçalves – 02/08/2006
Dr. Daniel Guerra Alves - 2006
Dr. José Herci Ponte de Alencar - 2006
Bela. Emilia Matilde Araújo de V. Leite – 02/08/2006
DR. ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS – 10/09/2006 – Natural de Natal, nascido a 27 de setembro de 1976, filho de Manoel Dantas e de Maria de Lourdes de Azevedo Dantas. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diplomado no mês de outubro de 1999. Ingressou na profissão de Promotor Público em 04 de agosto de 2006, quando nessa data tomou posse na Comarca de Natal e em 10 de setembro de 2006 foi transferido para a Comarca de Mossoró e em 10 de setembro do m esmo ano assumiu a comarca de Apodi. É um magistrado de conduta ilibada e idoneidade moral. Sou testemunha dessa conduta tendo em vista que trabalho com ele e vejo que nossa Justiça precisa de homem honesto e de coragem asssim como o Dr. Alusson Azevedo.
ATRIBUIÇÕES DA PRIMEIRA PROMOTORIA
Perante a Vara Criminal e Civil, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições e criminal, para a Defesa do Consumidor. Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social; Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso, Acidente de Trabalho e Curadoria da Infância e Juventude.

SEGUNDA PROMOTORIA PÚBLICA
A Segunda Promotoria da Comarca de Apodi foi criada pela Lei Complementar nº 162, de 28 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.493, de 29/4/99, que foi instalada em 7 de janeiro de 2004, que teve como primeiro titular, o Dr.Francisco Marcelo Alves Nobre, que havia assumido a Primeira Promotoria em 01 de março de 2004 e em 7 de janeiro de 2004 passou a responder pela 2ª Promotoria e permanecendo nesse cargo até 20 de janeiro de 2005, quando foi substituído pela Bacharel Sérgio Gouveia de Macedo. A Segunda Promotoria de Apodi fica localizada na Rua Antonio Lopes Filho, nº 677 – Bairro Cruz de Almas, telefone: 3333-2128.
PROMOTORES QUE PASSARAM PELA 2ª PROMOTORIA:
1º - Francisco Marcelo Alves Nobre - 07/01/2004
2º - Dr. Sergio Gouveia de Macedo – 20/01/2005
3º - Emilia Matilde Araújo de V. Leite – 02/08/2006
4º - Dr. Alexandre Gonçalves Frazão – 04/09/2006
5º - Dr. Alysson Michel de Azevedo Dantas – 17/12/2006
ATRIBUIÇÕES DA SEGUNDA PROMOTORIA
Perante a Vara Cível e Criminal, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições civis e criminais, para a Defesa do Patrimônio Público, para o combate à Sonegação Fiscal; Defesa do Meio Ambiente; e para a Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. (Aprovada em Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2000, na forma do artigo 41 §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996).

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